O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu, no último dia 16, aproximadamente 12 mil vagas para baianos interessados em obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação integra os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, voltados à inclusão social por meio da formação de condutores em todo o estado.
As oportunidades são destinadas a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a estudantes da rede pública estadual. Além da primeira habilitação, os programas também oferecem, sem custo, a possibilidade de adição ou mudança de categoria para os beneficiários.
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, estar inscrito no CadÚnico e residir na Bahia. Estudantes menores de 18 anos também poderão ser incluídos na formação teórica, desde que estejam regularmente matriculados na rede pública estadual.
As 12 mil vagas serão distribuídas entre diferentes públicos. O programa “CNH na Escola” contará com 2 mil vagas para estudantes do ensino médio, educação profissional e tecnológica da rede estadual. As aulas teóricas ocorrerão nas próprias unidades escolares, que receberão a divisão das vagas de forma uniforme: 34 vagas por escola, com exceção da unidade de Riacho de Santana, que contará com 28.
Já o programa “CNH da Gente” disponibilizará 5 mil vagas para estudantes da rede estadual com mais de 18 anos, inscritos no Programa Bolsa Presença e no CadÚnico. Outras mil vagas serão destinadas a jovens entre 18 e 29 anos, também inscritos no CadÚnico, que vivem em comunidades atendidas pelo programa Bahia pela Paz, nas cidades de Salvador e Feira de Santana.
Além disso, serão oferecidas 50 vagas voltadas exclusivamente para as famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, desde que estejam cadastradas no CadÚnico. As demais 3.950 vagas serão destinadas à população adulta, residente na Bahia e inscrita no Cadastro Único.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do Portal de Serviços do Governo da Bahia, no site institucional www.ba.gov.br. O prazo para se inscrever segue até o dia 30 de junho. O edital com os critérios específicos para participação será publicado no dia 4 de junho.
A iniciativa é coordenada pelo Detran-BA em parceria com as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
